Evento acontece nos dias 8 e 9 de outubro, com programação presencial na OAB/RN e transmissão online para todo o Brasil; edição terá participação de 200 profissionais da rede municipal de assistência social
Natal recebe, nos dias 8 e 9 de outubro, a segunda edição do Congresso de Direito das Crianças. Com programação presencial na OAB/RN e transmissão online para todo o Brasil, o evento reunirá profissionais de diferentes estados e áreas de atuação para discutir os principais desafios relacionados à proteção da infância e à garantia dos direitos de crianças e adolescentes. As inscrições já estão abertas, com vagas limitadas para a participação presencial.
Neste ano, o Congresso também amplia sua atuação social por meio do apoio da Prefeitura do Natal, garantindo a participação de 200 profissionais da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS). A iniciativa possibilitará que profissionais que atuam diretamente na rede de atendimento e proteção de crianças, adolescentes e famílias tenham acesso à programação e aos debates promovidos durante o encontro.
Após a realização da primeira edição, o Congresso retorna ampliando o diálogo entre Direito, sistema de justiça, segurança pública, psicologia, educação, assistência social e produção científica. A proposta é aproximar diferentes experiências e campos do conhecimento em torno de um objetivo comum: fortalecer a proteção integral da infância por meio de debates qualificados, formação e responsabilidade institucional.
Para Carlos André, organizador do Congresso, uma das principais preocupações desta segunda edição foi ampliar o impacto do evento para além do público presente.
“No ano passado, tivemos a felicidade de realizar um Congresso lotado, mas entendemos que não basta apenas encher um auditório. Precisamos fazer com que o conhecimento compartilhado aqui também faça diferença na sociedade. Por isso, essa parceria com a Prefeitura do Natal é tão importante. Ter 200 profissionais que estão na linha de frente do atendimento às crianças e às famílias participando do Congresso significa levar informação, conhecimento e novas perspectivas justamente para quem vivencia diariamente os desafios da proteção à infância. Agradecemos especialmente o apoio da vereadora Nina Souza e da diretora da SEMTAS, Auricéa Xavier, que foram fundamentais para tornar essa iniciativa possível”, destaca Carlos André.
A programação será realizada em formato híbrido. No dia 8 de outubro, quinta-feira, o encontro acontece das 16h30 às 22h, presencialmente na sede da OAB/RN, em Natal, com transmissão online para todo o Brasil. Já no dia 9, sexta-feira, as atividades serão realizadas das 14h às 19h, exclusivamente em ambiente online.
Entre os nomes confirmados estão dois dos mais experientes magistrados do Rio Grande do Norte: dra. Mirtes Leandro, juíza de Direito titular da 8ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, com 33 anos de magistratura, e dr. Jorge Meira, juiz de Direito titular da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, que completa 40 anos de magistratura. Juntos, os dois somam 73 anos de atuação na magistratura.
O Congresso também contará com a participação da advogada paulista Lígia Armani, mestre em Direito das Relações Sociais – Processo Civil pela PUC-SP; do professor e pesquisador Carlos André, autor de três livros sobre o direito das crianças e diversos artigos científicos sobre o tema; da advogada e professora Emmanuelli Gondim, mestre em Direito; e do advogado e professor Cyrus Benavides, com atuação em casos criminais e de proteção à infância.
A programação reúne ainda profissionais de áreas que dialogam diretamente com os desafios da proteção de crianças e adolescentes. Estão confirmados Rasland Luna, doutor em Sociologia pela Universidade do Minho, em Portugal, e professor do UNI-RN; Larissa Gastmann, psicoterapeuta, especialista em Psicanálise Clínica, Neurociência, Comunicação e Desenvolvimento Humano; dra. Ana Paula Felizardo, pesquisadora nas áreas de Criminologia, Vitimologia e Sistema de Justiça; e Andreia Calçada, psicóloga clínica e jurídica, mestre em Sistemas de Resolução de Conflitos e perita com experiência em Varas de Família.
Da segurança pública, participam a delegada Talita Stivanello, da Polícia Civil do Rio de Janeiro, com 12 anos de carreira, e o delegado Ruchester Marreiros, também do Rio de Janeiro, que acumula 25 anos de atuação e desenvolve atividades como professor, pesquisador e palestrante nas áreas de investigação criminal, processo penal e direitos humanos.
Também integram o encontro Ângelo Menezes, doutor em Direitos Humanos e Desenvolvimento, mestre em Direito Constitucional e professor do UNI-RN, e Tony Barros, advogado pós-graduado em Direito de Família e Sucessões, ex-conselheiro tutelar e atual presidente da União dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Norte.
Pesquisa e formação de novos profissionais
Além de reunir profissionais com ampla experiência, o 2º Congresso de Direito das Crianças também abrirá espaço para a produção científica e para estudantes que estão iniciando sua trajetória no Direito.
Os acadêmicos João Victor, Débora Dias e Ana Sophia participarão do encontro com a apresentação de artigo científico relacionado aos direitos das crianças. A iniciativa reforça uma das propostas do Congresso: aproximar a formação universitária dos grandes debates jurídicos e sociais envolvendo a infância e estimular a pesquisa, o pensamento crítico e a produção de conhecimento desde a graduação.
Ao reunir magistrados, delegados, advogados, psicólogos, professores, pesquisadores, acadêmicos e profissionais ligados ao Sistema de Garantia de Direitos, o evento busca promover o intercâmbio entre experiência profissional, produção científica e prática jurídica.
Inscrições abertas
O público pode escolher entre duas modalidades de participação. O ingresso para o primeiro dia presencial na OAB/RN e o segundo dia online custa R$ 50. Já a modalidade 100% online, com transmissão dos dois dias, custa R$ 15.
Nas duas opções, os participantes terão direito a certificado de 20 horas, mediante participação nos dois dias do Congresso.
O evento é destinado a profissionais do Direito, integrantes do Sistema de Garantia de Direitos, pesquisadores, estudantes e demais interessados nas discussões relacionadas à defesa e à proteção de crianças e adolescentes.
As inscrições seguem abertas até o dia 8 de outubro, conforme disponibilidade de vagas, e podem ser realizadas pela plataforma Sympla. As vagas para participação presencial são limitadas.
Com o lema “Justiça, conhecimento e propósito em defesa da infância”, o 2º Congresso de Direito das Crianças pretende consolidar Natal como espaço para um debate nacional e multidisciplinar sobre os desafios contemporâneos da proteção infantil.
SERVIÇO:
2º Congresso de Direito das Crianças
Data: 8 e 9 de outubro de 2026
1º dia: 8 de outubro (quinta-feira), das 16h30 às 22h – presencial na OAB/RN, em Natal, e online para todo o Brasil
2º dia: 9 de outubro (sexta-feira), das 14h às 19h – 100% online
Local presencial: OAB/RN – Rua Barão de Serra Branca, Candelária, Natal/RN
Presencial + online: R$ 50
100% online: R$ 15
Certificado: 20 horas, mediante participação nos dois dias
Inscrições: Sympla
Mais informações: Instagram @condicri
