Negócio acompanha expansão de setor com quase 8 milhões de trabalhadores e demandas em contratos, direitos autorais, propriedade intelectual e direito digital
A economia criativa brasileira vive um momento de expansão e tem impulsionado mudanças em diferentes áreas, inclusive no Direito. O setor reúne 7,79 milhões de trabalhadores, o maior contingente da série histórica, após a criação de aproximadamente 228 mil novos postos de trabalho em um ano. Os dados foram publicados pelo Observatório Fundação Itaú, ano passado.
O mesmo levantamento aponta que, apesar do crescimento do mercado, a informalidade também avançou na economia criativa, reforçando os desafios relacionados à profissionalização e à segurança jurídica de artistas, produtores culturais, empresas, influenciadores e empreendedores que atuam nesse segmento. É nesse contexto que as advogadas Natália Vasconcelos e Gabriela Cardoso fundaram, em Natal (RN), o Cardoso Vasconcelos Advocacia (CVA), primeiro escritório especializado em Direito para a Economia Criativa no Rio Grande do Norte
Segundo as advogadas, a iniciativa nasceu da experiência na assessoria jurídica de empresas do setor e da percepção de que muitos empreendedores ainda recorrem ao Direito apenas quando enfrentam conflitos, deixando de utilizá-lo como ferramenta de planejamento e desenvolvimento dos negócios. “Percebemos que muitos empreendedores só buscavam apoio jurídico quando o problema já existia, mas sempre acreditamos que o nosso papel pode começar muito antes, participando da estruturação dos negócios, da prevenção de riscos e da construção de soluções”, explica Natália Vasconcelos.
Força da produção cultural do Nordeste e a demanda por atuação especializada
Ao longo da atuação profissional, as advogadas identificaram que um mesmo negócio criativo pode reunir demandas relacionadas a contratos, propriedade intelectual, direitos autorais, direito digital, proteção de dados, tributação e relações de trabalho. A partir dessa experiência, as advogadas também identificaram uma concentração da atuação jurídica especializada nesse mercado no eixo Rio-São Paulo, apesar da força da produção cultural e criativa em outras regiões do país, como o Nordeste.
“A principal demanda que identificamos foi a necessidade de uma advocacia que enxergasse esses negócios de forma integrada. Um mesmo projeto pode envolver contratos, propriedade intelectual, direitos autorais, imagem, questões tributárias, relações de trabalho, proteção de dados e aspectos regulatórios. Mais do que respostas jurídicas pontuais, esse mercado precisa de profissionais que compreendam sua dinâmica e acompanhem o desenvolvimento dos projetos”, destaca Gabriela Cardoso.
Além da proposta de atuação especializada, a criação do escritório representa uma iniciativa de empreendedorismo feminino em uma profissão tradicional. Para Cardoso, empreender como mulher ainda significa enfrentar desafios adicionais, especialmente quando se propõe um modelo de atuação diferente. “Empreender como mulher ainda significa, muitas vezes, precisar provar a própria capacidade antes mesmo de mostrar o trabalho. Mas isso nunca nos desmotivou. Pelo contrário, nos impulsionou a construir um escritório sólido, pautado em estudo, estratégia e muito trabalho.”
Criatividade é patrimônio
De acordo com Natália Vasconcelos, a profissionalização da economia criativa passa por uma mudança de cultura entre empresas e profissionais do setor, que precisam compreender a criatividade como um patrimônio capaz de gerar valor e que deve ser protegido desde o início dos projetos. “O principal cuidado é entender que criatividade também é patrimônio. Muitos profissionais investem anos para construir uma marca, uma obra ou um conteúdo, mas deixam a proteção jurídica para depois. Mais do que evitar conflitos, esses cuidados permitem que negócios criativos cresçam com mais segurança”, esclarece.
Além da atuação jurídica, o escritório pretende contribuir para a produção de conhecimento sobre o tema e ampliar o diálogo entre Direito, cultura, tecnologia e empreendedorismo. “Acreditamos que a profissionalização do mercado passa pela educação jurídica e pela construção de soluções que acompanhem as transformações da cultura, da tecnologia e do ambiente digital”, conclui a advogada.
Sobre o Cardoso Vasconcelos Advocacia (CVA)
O Cardoso Vasconcelos Advocacia (CVA) é um escritório especializado em Direito para a Economia Criativa, oferecendo assessoria jurídica estratégica para empresas, artistas, produtores culturais, influenciadores, agências e negócios digitais. Mais informações no site www.cardosovasconcelosadvocacia.com ou no instagram @adv.cva.
