Os municípios de Upanema (5 a 7 de agosto), João Câmara (18 a 20 de agosto) e Bom Jesus (16 a 18 de setembro) receberão, nas próximas semanas, mutirões de documentação e acesso a serviços públicos voltados às trabalhadoras rurais. A iniciativa é coordenada pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), por meio da Secretaria de Mulheres Rurais (SMR), além de órgãos do Governo do Rio Grande do Norte, prefeituras municipais e diversas instituições públicas.
A ação reúne diferentes órgãos em um único espaço para facilitar o acesso da população aos serviços públicos. Embora o público prioritário seja composto por agricultoras e mulheres rurais, os atendimentos estarão disponíveis para toda a comunidade.
Segundo o superintendente federal do MDA no Rio Grande do Norte, Dario Andrade, os mutirões representam uma estratégia para ampliar o acesso da população aos direitos e às políticas públicas. “Mais do que garantir documentação, a iniciativa busca ampliar o acesso aos direitos, fortalecer a cidadania e criar oportunidades para que as mulheres rurais tenham maior participação no desenvolvimento de seus territórios”, afirma.
Durante os mutirões serão ofertados serviços como atualização cadastral de assentados da reforma agrária, emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), orientações sobre o Plano Safra da Agricultura Familiar, Desenrola Rural, Crédito Fundiário, Agroamigo/Pronaf, atendimento previdenciário, emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), Carteira de Trabalho Digital, Cadastro Único, Cartão SUS, vacinação, testes rápidos de saúde, atendimento odontológico, emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA), cadastro rural de produtoras, assistência jurídica gratuita e orientações sobre organização sindical, entre outros serviços.
A execução dos mutirões é realizada pelo IFRN, responsável pela coordenação nacional da iniciativa em parceria com o MDA, por meio da Secretaria de Mulheres Rurais. Ao todo, serão promovidos 106 mutirões em todas as regiões do país, resultado da articulação entre o Governo Federal, governos estaduais e municipais e instituições como Banco do Nordeste, INCRA, CONAB e diversos outros parceiros. A proposta é aproximar as políticas públicas das mulheres do campo, reunindo em um único local uma ampla rede de serviços voltados à documentação, inclusão social, cidadania, autonomia e geração de oportunidades.
Para o professor do IFRN e integrante da coordenação nacional dos Mutirões de Documentação da Trabalhadora Rural, Ícaro Rodrigues, o impacto da iniciativa vai além da emissão de documentos. “É extremamente gratificante acompanhar a alegria dessas mulheres ao conquistarem documentos essenciais para o exercício da cidadania e para o acesso às políticas públicas. Cada mutirão representa uma oportunidade de aproximar o Estado das trabalhadoras rurais, ampliando direitos, fortalecendo a autonomia feminina e garantindo que os serviços públicos cheguem, de forma efetiva, a quem mais precisa.”
Os mutirões foram planejados para reduzir as dificuldades enfrentadas pela população do meio rural no acesso aos serviços públicos. Ao concentrar diversos atendimentos em um único local, a iniciativa diminui a necessidade de deslocamentos, amplia o acesso às políticas públicas e fortalece o papel das mulheres na produção de alimentos, na economia rural e no desenvolvimento sustentável. Todos os serviços são gratuitos e realizados por ordem de chegada.
Cronograma dos mutirões no Rio Grande do Norte:
Upanema: 5 a 7 de agosto, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
João Câmara: 18 a 20 de agosto, na Escola Municipal Indígena Amarelão, localizada na Comunidade Indígena Amarelão (zona rural).
Bom Jesus: 16 a 18 de setembro. O local será divulgado pela organização.
