O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), primeira instituição federal de ensino superior voltada especificamente aos povos indígenas no Brasil. A nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29) e consolida uma reivindicação histórica dos povos originários, fortalecendo o compromisso do Governo do Brasil com a valorização da diversidade, da inclusão e da justiça social.
A criação da Unind representa um marco para a ampliação do acesso à educação superior indígena no país, ao promover um modelo acadêmico que integra ensino, pesquisa e extensão em diálogo com os saberes ancestrais, as identidades culturais e os projetos de futuro dos povos originários. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a universidade nasce a partir de ampla construção entre o Governo Federal, lideranças indígenas, especialistas e instituições de ensino superior.
A expectativa do Governo Federal é que a Unind entre em operação plena a partir de 2027, com capacidade inicial estimada para atender cerca de 2,8 mil estudantes nos primeiros quatro anos. O texto aprovado foi sancionado sem vetos, mantendo integralmente a proposta originalmente encaminhada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional.
Ao sancionar a lei, o presidente da República destacou a importância histórica da iniciativa para o fortalecimento da democracia, da diversidade e dos direitos dos povos indígenas.
“A criação da Universidade Federal Indígena é um reconhecimento do direito dos povos originários a uma educação superior construída a partir de suas identidades, saberes e projetos de futuro. O Brasil precisa ouvir, respeitar e aprender com os povos indígenas”, afirmou o presidente.
Lula ressaltou ainda que a nova universidade nasce como instrumento de fortalecimento cultural, promoção de direitos e ampliação de oportunidades para os povos indígenas em todo o país.
