Iniciativa fortalece o acolhimento familiar e a proteção integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Próxima edição abre inscrições em 29 de maio e traz ajustes para tornar o processo ainda mais ágil, transparente e alinhado às normas vigentes
No estado do Rio Grande do Norte, um projeto educacional foi selecionado pelo Edital FIA (Fundos da Infância e da Adolescência), do Itaú Social. Por meio do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), a iniciativa receberá R$420.560,00 para desenvolver ações que ampliem o acesso à educação de qualidade e promovam a inclusão e a equidade.
A proposta está localizada no município de Apodi, no oeste potiguar, a cerca de 330 quilômetros de Natal. O projeto “Serviço de Acolhimento Familiar Apodi – SAFA” tem como foco fortalecer a rede de proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social por meio do acolhimento familiar, estratégia que prioriza o cuidado em ambiente familiar para aqueles que tiveram seus direitos violados. A iniciativa busca garantir proteção integral, apoio psicossocial e acompanhamento especializado, contribuindo para o desenvolvimento saudável e a reconstrução de vínculos afetivos e comunitários. Os recursos destinados são provenientes de parcelas do Imposto de Renda devido por empresas do Conglomerado Itaú Unibanco Holding S.A.
“O Edital FIA amplia as possibilidades de fortalecer ações que assegurem o direito à educação e ao desenvolvimento integral, especialmente em contextos de maior vulnerabilidade. São atividades que extrapolam o ambiente escolar, articulando diferentes atores do território, apoiando as famílias e contribuindo para trajetórias consistentes de aprendizagem e inclusão”, explica Sonia Dias, gerente de Desenvolvimento e Soluções do Itaú Social.
Além da iniciativa potiguar, outras 37 propostas educacionais de diversas regiões do país foram selecionadas para fortalecer o acesso à educação de qualidade para crianças e adolescentes. A lista completa está disponível no site. Cada atividade foi indicada pelos CMDCAs de seus territórios e será executada por OSCs (organizações da sociedade civil) ou por instituições públicas.
Próxima edição abre inscrições dia 29 de maio
As inscrições deste ano do Edital FIA estarão abertas a partir do dia 29 de maio, direcionadas aos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente (Municipais e do Distrito Federal). Uma mudança central diz respeito à definição prévia da Organização Executora. Nesta edição, passará a ser requisito mínimo que o CMDCA tenha realizado previamente a escolha da Organização Executora no momento da inscrição, sendo também necessário que a organização e/ou programa esteja devidamente inscrito no Conselho, em conformidade com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), com o MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) e com a Resolução nº 137/2010 do CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente).
A medida busca garantir maior transparência, segurança jurídica e agilidade no repasse dos recursos. Outro destaque desta edição é o fortalecimento do foco em projetos voltados à educação integral e o alinhamento da proposta a pelo menos uma das nove linhas de apoio. Projetos em andamento poderão ser inscritos, desde que o tempo total de execução não ultrapasse três anos conforme o CONANDA.
