O Governo do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), passa a integrar o movimento global Mangrove Breakthrough, iniciativa internacional voltada à preservação e restauração dos manguezais.
Criado durante a COP27, em 2022, como parte da Agenda de Adaptação de Sharm El-Sheikh, o movimento tem como meta mobilizar US$ 4 bilhões até 2030 para conservar e restaurar 15 milhões de hectares de manguezais em todo o mundo. A proposta estimula a colaboração entre governos, comunidades, organizações e setor privado, apoiando esses ecossistemas como estratégias no enfrentamento às mudanças climáticas.
No Brasil, o movimento já havia sido endossado pelo Governo Federal em junho deste ano, durante a Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (UNOC). Com a adesão do Rio Grande do Norte, o estado passa a integrar uma rede global de atores comprometidos com a proteção dos manguezais e com a construção de soluções baseadas na natureza.
A participação no Mangrove Breakthrough também amplia as oportunidades de cooperação técnica e acesso a iniciativas internacionais voltadas à conservação regional.No estado, as ações relacionadas ao movimento estão sendo conduzidas pelo Idema, por meio da Unidade de Planejamento, Governança, Mudança do Clima e Educação Ambiental (UPGMEA) e do Núcleo de Mudanças do Clima e Desertificação (NMCD).
De acordo com o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, a adesão ao movimento representa um passo importante para fortalecer as políticas públicas externas à conservação dos manguezais e à adaptação climática no território potiguar. “O Governo do Estado dá mais um passo no fortalecimento da preservação ambiental ao aderir a essa iniciativa global. A integração ao Mangrove Breakthrough nos posiciona em uma rede internacional de proteção aos manguezais, ampliando não apenas o reconhecimento institucional, mas, sobretudo, as possibilidades de cooperação técnica e de acesso a mecanismos de financiamento climático, como iniciativas iniciais à descarbonização e créditos de carbono”, explicou.
Os manguezais são Áreas de Preservação Permanente (APPs), protegidas pela legislação ambiental brasileira, e desempenham papel fundamental na captura de carbono, na proteção da linha de costa e na manutenção da biodiversidade, além de garantirem o sustento para diversas comunidades tradicionais.
De acordo com o diretor técnico do Idema, Thales Dantas, “no âmbito estadual, avançamos também em medidas concretas, como a proposta de criação da Reserva Extrativista dos Manguezais na Zona Norte de Natal, já aprovada na Câmara Técnica de Unidades de Conservação do Idema. A iniciativa fortalecerá a proteção desse ecossistema na Grande Natal e beneficiará municípios da Região Metropolitana, reafirmando o compromisso do Governo do Estado com a preservação ambiental e com o desenvolvimento sustentável”, enfatizou.
A procuradora do Estado do Rio Grande do Norte, Marjorie Madruga, destacou a adesão também atua no fortalecimento da equidade de gênero. “Tão forte e potente como o Manguezal, berçário de vida, fecundidade e resistências, são as mulheres que encontram nestes espaços de luta pelos manguezais: pescadoras, marisqueiras, professoras, cientistas, técnicas. São vozes que se fazem ouvir, que predominam, que se elevam, que ressoam. Creio que tem a mesma razão, Sérgio Bessermam, quando diz que a sustentabilidade só virá das mulheres. Talvez porque somos criadores de mundos. É uma vitória para RN”, aponta.
Marjorie Madruga destaca, ainda, que manguezal é também paixão, pois todos os que lutam por ele, assim como fazem os Povos das Marés, enfiam os pés e as mãos, o corpo inteiro e a alma, para salvá-lo, para preservá-lo. “E só se preservam os manguezais com a união dos saberes ancestrais, científicos e legais, transformadas em ações integradas e interfederativas. Esta é uma lição que o Poder Público precisa entender, respeitar e cumprir”, enfatizou um procurador.
A adesão ao Mangrove Breakthrough também reforça a articulação com o Governo Federal e com outros estados brasileiros. Trata-se de um esforço conjunto que dialoga com o Programa Nacional para a Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais do Brasil (ProManguezal), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
