Nesta quinta-feira (8), foi aberto oficialmente o Bloco I – Premiação, com 381 vagas; este é o primeiro de uma série de cinco blocos que compõem o cronograma de 2026.
O Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult/RN), dão início hoje ao Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Rio Grande do Norte. O aporte inicial destinado a esta nova etapa é de R$ 25.145.235,26, valor que abrange, além dos editais, ações estruturantes, ações de formação e requalificação de equipamentos culturais, incluindo a finalização do Cine Panorama, em Natal, e a reforma do Teatro Adjuto Dias, em Caicó. O Estado reafirma, assim, seu compromisso com o fortalecimento do setor cultural potiguar de forma descentralizada e coordenada.
Nesta quinta-feira (8), foi aberto oficialmente o Bloco I – Premiação, o primeiro de uma série de cinco blocos que compõem o cronograma de 2026. Este lote inicial disponibiliza 381 vagas e um investimento de R$ 6.079.000,00, voltados ao reconhecimento de trajetórias e iniciativas artísticas em todo o estado. Para cada Edital lançado, será disponibilizada uma Cartilha Acessível, que explica os documentos de maneira simples e detalhada.
A governadora Fátima Bezerra destaca que “a Política Nacional Aldir Blanc representa um marco para a consolidação da cultura como direito e como vetor de desenvolvimento. No Rio Grande do Norte, estamos dando continuidade a esse trabalho com planejamento, escuta da sociedade e compromisso com a descentralização dos recursos, garantindo que os investimentos cheguem a todas as regiões e linguagens culturais. Esse novo ciclo reafirma a parceria com o Governo Federal e o nosso empenho em fortalecer o setor cultural potiguar de forma permanente, democrática e inclusiva”.
Para a Secretária de Estado da Cultura, Mary Land Brito, este é um momento de muita alegria, pois é um momento de profissionalização, de aprimoramento e organização da política pública cultural, inserido em um processo que ocorre simultaneamente em todo o Brasil. Nossa proposta, construída em conjunto com a sociedade, buscou englobar a cultura em uma diversidade regional, de linguagens e de realidades distintas. Nosso propósito é alcançar o maior número de agentes culturais e assim fortalecer o setor com uma política cada vez mais sólida e efetiva”, pontua a Secretária.
A elaboração desta fase de editais do Ciclo 2 não foi um processo isolado. A Secult/RN promoveu, ao longo de 2025, uma ampla jornada de escuta pública que contou com 20 reuniões on-line, totalizando 41 horas de diálogo e a participação direta de 640 agentes culturais, culminando em uma escuta devolutiva com a apresentação das propostas dos Editais.
A contribuição da sociedade também foi realizada por meio do preenchimento de um formulário on-line disponibilizado pela Secult RN. Esse processo garantiu que as demandas de diferentes linguagens e regiões fossem incorporadas aos novos textos.
Além disso, para assegurar a transparência e segurança jurídica, o estado consolidou a plataforma Mais Cultura RN, ferramenta fundamental para a execução dos editais financiados com recursos federais.
O lançamento de hoje ocorre após o desempenho eficiente do Rio Grande do Norte na execução do primeiro ciclo da PNAB. Iniciado com um repasse de R$ 23,6 milhões em 2023, o Ciclo 1 registrou mais de 5 mil inscrições e contemplou 1.130 agentes culturais, consolidando a política como um instrumento estruturante e contínuo no RN.
As submissões de propostas do Bloco I da PNAB RN Ciclo 2, poderão ser feitas a partir de hoje, 8 de janeiro, até 27 de janeiro, no portal Mais Cultura RN. Acesse: maiscultura.rn.gov.br > “Editais” > “Editais PNAB”.
Conheça o Bloco I: Edital de Premiações
O Bloco I foca na valorização e premiação de trajetórias e ações culturais realizadas anteriormente no Rio Grande do Norte. Confira os editais :
Trajetórias Artísticas e Culturais: Reconhecimento da contribuição à memória e identidade potiguar.
Culturas Tradicionais e Populares: Voltado para artesanato, capoeira, movimentos juninos e de carnaval.
Circos Itinerantes Tradicionais Premiação específica para circos itinerantes tradicionais.
Cultura Urbana e Periférica: Premiar ações realizadas anteriormente em contextos urbanos e periféricos.
Cultura Cigana: Premiar ações que valorizam os conhecimentos e práticas culturais tradicionais ciganas.
Cultura de Povos de Terreiro de Matriz Afro-ameríndia:
Premiar ações que valorizam os conhecimentos e práticas culturais dos Povos de Terreiro de Matriz Afro-ameríndia.
Cultura Indígenas: Premiar ações que valorizem os conhecimentos e práticas culturais tradicionais dos povos indígenas do Rio Grande do Norte.
Cultura Quilombola: Premiar ações que valorizem os conhecimentos e práticas culturais tradicionais dos povos quilombolas do Rio Grande do Norte.
O que vem por aí: Próximos Blocos
A execução da PNAB RN em 2026 seguirá com o lançamento de outros 4 blocos nos primeiros meses do ano, totalizando 27 editais ao fim do processo. Confira o que está previsto:
Bloco II – Cultura Viva: Focado no fortalecimento da rede de Pontos e Pontões de Cultura do RN, com editais de premiação e fomento para articulação de redes regionais e temáticas.
Bloco III – Fomento às Linguagens Artísticas: Contemplará 09 editais abrangendo: Artes Circenses, Artes Integradas, Artes Visuais, Audiovisual, Dança, Jogos Eletrônicos, Livro, Leitura e Literatura, Música e Teatro.
Bloco IV – Apoio à Diversidade Cultural: Dedicado a propostas que promovam a representatividade de Mulheres na Cultura, Cultura LGBTQIAPN+, Cultura Negra e Cultura Urbana e Periférica.
Bloco V – Aquisição e Manutenção: Inclui auxílio financeiro para aquisição de bens e insumos, subsídio para manutenção de espaços artísticos e o edital para a gestão do Cine Panorama.
O investimento também prevê reformas em importantes equipamentos culturais, como o Teatro Adjuto Dias, a Pinacoteca Potiguar e a Casa de Cultura de Macau, proporcionando espaços mais preparados para receberem artistas e projetos realizados no Rio Grande do Norte.
Para dúvidas sobre Editais do Bloco I, entre em contato pelo e-mail pnabrnpremiacao@secult.rn.gov.br ou pelo WhatsApp: 84 98614-4427. O atendimento é realizado em dias úteis, das 09h às 17h. A Secult também disponibiliza atendimento presencial, realizado no Complexo Cultural Rampa, em dias úteis, das 09h às 17h. O atendimento presencial pode ser agendado previamente, via whatsapp.
