O Rio Grande do Norte deu mais um passo importante rumo a um modelo de turismo sustentável, cultural e com protagonismo das comunidades locais. Foi sancionada a Lei nº 12.482, de autoria da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), que institui a “Rota das Grutas e Cavernas do Rio Grande do Norte”, um roteiro integrado que busca valorizar o patrimônio natural, ecológico e histórico do estado, com foco no fortalecimento do turismo de base comunitária.
A nova lei cria um circuito turístico estadual que abrange municípios com cavernas, grutas ou formações geológicas de relevância ambiental, histórica ou cultural, promovendo o desenvolvimento regional de forma sustentável e participativa.
“Com esta legislação, estamos consolidando uma visão de turismo que respeita as pessoas e a natureza. A Rota das Grutas e Cavernas é um roteiro turístico que pretende se consolidar como uma política pública de valorização das comunidades e da nossa identidade potiguar”, destacou a deputada Divaneide Basílio, autora da proposição.
A Lei nº 12.482 prevê ações integradas entre o Governo do Estado, municípios e comunidades locais para:
-Mapear e sinalizar as formações naturais e históricas que compõem a rota
-Promover capacitação e apoio técnico às comunidades para atuação em turismo sustentável;
-Incentivar o turismo educativo, científico e cultural;
-Valorizar o patrimônio natural e imaterial dos territórios;
-Estimular a economia solidária e o empreendedorismo comunitário.
A parlamentar ressalta que o projeto representa uma oportunidade de inserir municípios do interior no mapa do turismo potiguar, diversificando a oferta e distribuindo melhor os benefícios econômicos do setor.
“O interior do Rio Grande do Norte tem um potencial imenso que precisa ser reconhecido. Com a Rota das Grutas e Cavernas, queremos garantir que o turismo também seja uma ferramenta de desenvolvimento para o sertão, gerando renda e valorizando nossa riqueza natural e cultural”, acrescentou a deputada.
O presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Raoni Fernandes, destacou a importância da nova lei como instrumento de fortalecimento das políticas públicas de turismo sustentável do Governo do RN.
“A iniciativa da deputada Divaneide Basílio se alinha plenamente à estratégia da Emprotur de interiorizar o turismo e fortalecer experiências autênticas, com base comunitária e ambientalmente responsáveis. Recentemente, estivemos em eventos internacionais para divulgar nossos atrativos naturais como principais diferenciais. A Rota das Grutas e Cavernas é um passo importante para a interiorização do turismo e servirá como mais um atrativo para que mais visitantes conheçam o Rio Grande do Norte”, afirmou Raoni Fernandes.
Raoni também destacou que a Emprotur irá trabalhar junto à deputada na construção de um branding específico para o novo produto turístico, além de promover o diálogo com prefeituras e comunidades locais, garantindo uma divulgação integrada dos municípios participantes e sua presença em feiras e eventos de turismo.
Turismo de Base Comunitária: um fio condutor
A nova Lei nasce em sintonia com outra bandeira do mandato de Divaneide Basílio: a Política Estadual de Turismo de Base Comunitária (TBC), que iniciou sua tramitação em 2023 e foi aprovada em 2024. O projeto, pioneiro, tem o objetivo de colocar as comunidades como protagonistas da atividade turística, fomentando renda, inclusão social e preservação cultural.
Atualmente, há turmas de formação em Turismo de Base Comunitária nos municípios de Extremoz, Sítio Novo, Currais Novos, Lagoa Nova, Canguaretama, Santana do Seridó e Macau.
