Estado ficou acima dos 60% de execução mínima no prazo estabelecido pelo MinC, garantindo sua participação no segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc.
O Ministério da Cultura (MinC) divulgou nesta segunda-feira (14) o resultado da aferição das contas dos entes federativos que participaram do Ciclo 1 (2023-2024) da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O resultado foi publicado no Diário Oficial da União por meio do Comitê Gestor da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura do MinC.
O Rio Grande do Norte está entre os estados que cumpriram a execução mínima de 60% dos recursos transferidos pela União dentro do prazo estabelecido, conforme exigido pela Lei 14.399/2022 e pela Portaria MinC Nº 200/2025, garantindo sua elegibilidade e integrando a lista de estados habilitados para o recebimento de repasses referentes ao Ciclo 2.
A verificação, realizada em 8 de julho, analisou os saldos bancários das contas vinculadas aos planos de ação registrados na Plataforma TransfereGov. O objetivo era identificar quais estados e municípios atingiram o percentual mínimo de execução financeira, condição necessária para receberem novos repasses em 2025.
De acordo com informações do último dia 7 do Painel de Dados do MinC, o Estado do Rio Grande do Norte não apenas cumpriu como ultrapassou com folga a meta estabelecida, atingindo mais de 86% de execução financeira. Esse percentual terá um acréscimo nos próximos dias, considerando a desapropriação do Cine Panorama pelo Governo do Estado, no valor de R$ 935, mil e a convocação de vagas remanescentes dos editais.
“Nosso objetivo é chegar aos 100% ou o mais próximo possível disso, porque a gente sabe que pode restar algum valor residual mínimo ali de manutenção que se torna inviável de ser utilizado. Nossa equipe tem trabalhado desde o início ouvindo as demandas do setor cultural em um esforço conjunto para distribuir esses valores, que sabemos que são tão importantes para os artistas e agentes culturais do estado, da forma mais justa e transparente possível”, afirmou a Secretária da Cultura do RN, Mary Land Brito.
Já os municípios potiguares atingiram, juntos, cerca de 90% de valores executados. Dos 167 municípios potiguares, apenas 10 não cumpriram a meta e não constam da lista de municípios habilitados para o Ciclo 2. De acordo com o comunicado do MinC, estes municípios que não alcançaram o índice mínimo terão até 18 de julho para apresentar recurso, comprovando a execução adequada por meio de extratos bancários.
A lista completa com a situação de cada estado e município está disponível no site oficial do Ministério da Cultura.
Secult RN realizou 41 horas de escutas públicas para o Ciclo 2
Durante todo o mês de junho, o Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult RN) concluiu, realizou uma série de escutas públicas para elaboração de editais do segundo ciclo da PNAB RN.
Ao todo, foram vinte reuniões online e cerca de 41 horas de diálogo, com a participação de 640 agentes culturais. O objetivo principal foi compreender as necessidades específicas de cada linguagem e segmento artístico e aprimorar os processos de elaboração e execução de editais, com contribuições diretas à construção do Plano de Aplicação de Recursos (PAR).
As escutas tiveram início no dia 9 e seguiram durante todo o mês de junho, sendo realizadas diariamente e atendendo a diferentes grupos de manhã e de tarde. Cada encontro teve duração média de duas horas, com oportunidade para que todos os participantes pudessem falar e dar suas sugestões, à luz das propostas dos editais apresentadas pela equipe da PNAB RN e da vivência de cada um a partir do primeiro ciclo.
Para o segundo ciclo da PNAB RN, estão previstos 27 editais, com investimento total de cerca de 23 milhões de reais. Com as escutas, a equipe buscou o aperfeiçoamento contínuo da operacionalização dos recursos federais no estado, levando em consideração os anseios do setor cultural em toda sua pluralidade.
