Com a proximidade dos festejos juninos, a Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), alerta sobre a importância dos prazos e regras para a obtenção da autorizações devidas para a realização dos eventos em Natal.
Para garantir que as festas juninas aconteçam de forma segura, tanto para os organizadores quanto para o público frequentador, é preciso obter uma Autorização Ambiental em Áreas Públicas (AUTAP) junto à Semurb. Os interessados devem protocolar seus pedidos, com o mínimo de oito dias de antecedência do evento.
De acordo com a Chefe do Setor de Licenciamento Empresarial (SLE), Juliana Ferreira, a documentação necessária varia de acordo com a natureza da festa, que podem ser realizados em espaços públicos, como ruas, praças, quadras ou espaços privados, como estacionamentos, terrenos baldios, e áreas externas.
Para checar a documentação necessária, o interessado deve acessar o portal do licenciamento (https://www.natal.rn.gov.br/semurb/portal-do-licenciamento), que apresenta um checklist, adequado a cada tipo e particularidade do evento.
É de responsabilidade dos organizadores a apresentação de toda a documentação autorizada, garantindo que estejam devidamente licenciados para a realização dos eventos. Eles comprovam a implementação de todas as medidas, garantindo a segurança e a prevenção à riscos contra o meio ambiente.
A Semurb ainda destaca a importância de um planejamento com antecedência. “Desde o meio de maio estamos recebendo a protocolação de pedidos para o licenciamento. A partir de junho, a demanda aumenta, por isso é importante adiantar o procedimento, para garantir que o evento aconteça”, finalizou Juliana Ferreira.
