O setor cultural brasileiro vive uma nova fase de alinhamento e integração a partir das diretrizes do Sistema Nacional de Cultura e dos Sistemas Estaduais de Cultura. Nesta quarta-feira (27), a Secretária de Estado da Cultura, Mary Land Brito, recebeu uma equipe do Ministério da Cultura (MinC) para debater o pacto federativo e a articulação conjunta das políticas públicas culturais nos territórios.
Os representantes do MinC participam, até sexta-feira (30), do I Encontro Regional de Agentes Territoriais de Cultura – Nordeste, em Natal (RN), atividade que acontece no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC). A visita ao estado potiguar oportunizou o encontro com a Secretaria de Estado da Cultura (Secult), em um debate amplo sobre a articulação entre os agentes territoriais e a elaboração do Plano Nacional de Cultura.
Entre as principais demandas do Ministério, estão as orientações e assistência para a aplicação de recursos federais, a capacitação técnica de agentes culturais e o fortalecimento das redes de cultura nos estados e municípios brasileiros.
A Secretária dos Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins, destacou o papel estruturante do Sistema Nacional de Cultura e dos investimentos realizados por meio dos editais da Política Nacional Aldir Blanc, que entrará em breve em um novo ciclo.
Um dos objetivos é garantir a perenidade das ações através de uma política continuada, minimizando a dependência dos fazedores de cultura por editais e favorecendo, por exemplo, a realização de eventos calendarizados, a revitalização de espaços culturais e projetos de longo prazo.
“Esse recurso é para a população, ele financia e orienta o Sistema Nacional de Cultura, porque faz uma coisa essencial, ele possibilita que os serviços públicos de cultura possam ser bancados e existirem em quase todos os municípios e todos os estados brasileiros através de um recurso federal. Então, esse dinheiro não é só para fazedores de cultura, não é para só fomentar, o fomento é um instrumento, porque o que nos interessa é que esse dinheiro possa ser aplicado para estados e municípios fazerem ações culturais concretas pro conjunto da sociedade”, explicou a secretária do MinC.
