Nesta quinta-feira (29), a Prefeitura de Mossoró realizará encontro para consulta pública sobre a Lei Aldir Blanc. A reunião acontecerá das 14h às 16h, nas dependências da Unicatólica RN.
A escuta é voltada para a sociedade civil constituída pelas diferentes linguagens artísticas, ou seja, artistas, representantes de grupos culturais, fazedores de cultura e população em geral. Na ocasião, será tratado acerca dos anseios da Política Nacional da Lei Aldir Blanc – PNAB (2° Ciclo).
Momento importante para reunir a classe artística local e população em geral, discutindo a execução dos projetos culturais. Além disso, uma oportunidade para sugerir e acompanhar as ações culturais do município.
LEI ALDIR BLANC – A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura foi instituída pela Lei nº 14.399 de 8 de julho de 2022. Tem como objetivo fomentar a cultura em todos os estados, municípios e Distrito Federal.
A Aldir Blanc é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma continuada.
Os recursos da Política Nacional Aldir Blanc podem ser direcionados a editais de fomento, ou realização de ações diretas pelos entes federativos, como festejos e festas populares, aquisição de bens culturais, construção e manutenção de espaços culturais, entre outras possibilidades de ações e atividades destinadas a fomentar a cultura local.
