A V Assembleia de Mulheres Indígenas do RN (AMIRN), realizada na comunidade de Ponta do Mato, em Ceará-Mirim (RN), é um espaço para debater o acesso às políticas públicas de necessidades básicas, como saúde e educação, defesa de territórios e garantia de direitos dos povos originários do Rio Grande do Norte. Na terça-feira (7), a mesa “Educação Escolar Indígena e Cultura”, promovida durante o evento, contou com a participação da Secretária de Estado da Cultura, Mary Land Brito.
“É com muita alegria que eu estou aqui hoje com vocês, dialogando, porque a cultura é feita de uma forma conjunta. Feliz também pela composição da mesa e de todas juntas estarmos pensando ações que desenvolvam as políticas para mulheres e a cultura indígena”, declarou a titular da pasta da Cultura.
A Secretária ressaltou o esforço do Governo em fortalecer o acesso dos povos indígenas às políticas públicas, como no caso dos editais da Lei Paulo Gustavo (LPG) e da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Um exemplo desse esforço foi a execução do edital de Premiação para Comunidades Indígenas da PNAB, que contemplou as 22 comunidades potiguares e que foi elaborado após a realização de escutas públicas com lideranças indígenas.
Realizada entre os dias 5 e 8 de maio, a AMIRN é uma realização da microrregional da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste (APOINME), junto a lideranças, organizações e comunidades indígenas do RN. A programação conta com rodas de diálogo com a participação de representações importantes, como de secretarias estaduais e municipais, do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI). Conta ainda com a formação de grupos de trabalho para o debate de pautas urgentes, além de programação cultural.
O evento teve também a participação do Comitê de Cultura do RN, representado por Giovanna Araújo. O Comitê faz parte do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) do Ministério da Cultura (MinC) e tem o principal objetivo de ampliar o acesso às políticas públicas voltadas para a cultura.
Articulação
A V Assembleia de Mulheres Indígenas do RN foi realizada pela Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste (APOINME), uma organização indígena não governamental, regional e sem fins lucrativos, com mais de 20 anos de existência. A entidade atua junto a uma população composta por mais de 213 mil indígenas, distribuídos em territórios e comunidades localizadas em 10 estados. No RN, estão representadas seis Terras Indígenas e três povos: Potiguara, Tapuia Paiacú e Tapuia Tarariú.
Entre os pilares fundamentais que estruturam sua atuação, estão: reivindicação e garantia do direito ao território tradicional; capacitação política e técnica de lideranças e comunidades locais; valorização da autodeterminação e dos sistemas próprios de organização dos povos indígenas; e proteção e promoção dos direitos coletivos e individuais dos povos originários.
