A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) anuncia o resultado da seleção de expositores da Feira de Agricultura Urbana e Periurbana, que será realizada no Bosque das Mangueiras, no bairro Lagoa Nova.
O resultado foi publicado na quarta-feira (30) no Diário Oficial do Munícipio (DOM) (acesse aqui). Os candidatos selecionados deverão comparecer presencialmente à sede da Semurb, localizada na Avenida Nevaldo Rocha, nº 4665, bairro Tirol, entre os dias 30 de abril e 19 de maio, sempre em dias úteis, das 8h às 14h.
O comparecimento é obrigatório para a assinatura do Termo de Compromisso e retirada da Autorização de Uso, bem como para a efetivação do pagamento da taxa referente ao Preço Público pela Ocupação de Áreas Públicas, conforme estabelece a Lei Complementar nº 257, de 26 de dezembro de 2024, fixada no no valor de R$ 132,00 reais. A autorização de uso terá validade de 12 meses, podendo ser renovada mediante avaliação da Semurb.
A não observância do prazo ou o descumprimento dos requisitos estabelecidos no edital implicará na perda da vaga conquistada na seleção. O chamamento público foi lançado no último dia 1º de abril, com o objetivo de selecionar produtores interessados em utilizar o espaço público para fins comerciais.
A feira tem previsão de início no dia 24 de maio e acontecerá sempre aos sábados, das 5h às 12h, no “platô da feirinha” do Bosque das Mangueiras.
