Programa ampliou o prazo de inscrições de projetos, que vão de 1º de abril até 30 de setembro
A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira (26) a renovação do Programa Estadual de Incentivo Fiscal ao Esporte e Lazer, batizado como RN+ Esporte e Lazer – Professor Sebastião Cunha. Para este ano, o governo destinará R$ 7 milhões em renúncia fiscal para o setor esportivo.
Em 2025, o programa traz a mudança no aumento do prazo de inscrições de projetos, que vão de 1º de abril até 30 de setembro. O anúncio foi feito no Auditório da Governadoria, com a presença de autoridades, empresários e representantes de entidades esportivas. O edital com as regras do programa será publicado ainda esta semana no Diário Oficial do Estado.
“O incentivo fiscal tem sido um instrumento fundamental para fortalecer o esporte e o lazer no Rio Grande do Norte. Este ano, o montante será de R$ 7 milhões, mas a expectativa é de que esse valor cresça ainda mais. De acordo com a demanda dos projetos apresentados, a disponibilidade financeira será ampliada”, disse a governadora Fátima Bezerra.
Criado em 2021, o programa teve seu primeiro edital lançado em 2022. Desde então, recebeu cerca de 450 projetos, com 263 aprovações. Em seu primeiro ano, a renúncia fiscal foi de R$ 5 milhões, valor mantido em 2023. Em 2024, houve um aumento para R$ 7 milhões. Desse total, R$ 15,5 milhões foram captados. O Programa de Incentivo tem sido responsável por contemplar 54 dos 167 municípios potiguares (32,33%).
“As empresas podem conceder patrocínios a projetos esportivos e de lazer a partir dos percentuais de desconto do ICMS a recolher. Elas terão como contrapartida um incentivo fiscal estadual e a veiculação de publicidade e propaganda nos espaços públicos”, declarou a governadora, destacando os benefícios da parceria entre o setor público e privado.
Para participar do programa RN+ Esporte e Lazer – Professor Sebastião Cunha, as entidades proponentes devem ser associações ou entidades esportivas sem fins lucrativos. A iniciativa impulsiona a prática esportiva em todas as faixas etárias, desde crianças até adultos, com foco na estruturação, desenvolvimento e profissionalização do setor.
O subsecretário Cezinha Nunes espera que, em 2025, o Programa de Incentivo RN+ Esporte e Lazer – Professor Sebastião Cunha terá ainda mais inscrições. “É um investimento no futuro de nosso estado, permitindo que o esporte seja uma ferramenta transformadora para todos. Em 2025, aguardamos resultados ainda melhores do que nos últimos anos, com um número crescente de projetos e mais municípios sendo beneficiados”, afirmou.
Segundo o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, o governo deve expandir ainda mais o alcance do programa, beneficiando um número maior de municípios e projetos esportivos em todo o estado. “A previsão é de que, com a ampliação do prazo de inscrições, que ocorre entre abril e setembro, possamos aumentar os projetos beneficiados. O governo acompanhará a demanda de projetos para garantir um uso eficiente dos recursos”, disse.
O programa homenageia o professor Sebastião Cunha, natural de Caicó, que dedicou sua vida à educação física e ao esporte. Ele atuou como atleta, árbitro e professor em diversas instituições do estado, sendo essencial na criação dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (JERNS).
Incentivo ao esporte
Além do apoio a projetos, o programa também contempla a melhoria da infraestrutura esportiva, com a implementação, construção, reforma, preservação e conservação de espaços públicos destinados à prática de esportes, incluindo aqueles cedidos a organizações da sociedade civil.
Uma das entidades beneficiadas com os recursos é o Instituto Navegar, que atua há oito anos promovendo esportes náuticos, como vela. O projeto, que iniciou suas atividades no Rio Potengi, alia esporte à educação ambiental. “A Lei de Incentivo ao Esporte foi essencial para a continuidade do projeto, permitindo a duplicação do número de alunos e a participação das famílias. O objetivo é oferecer mais opções esportivas e conscientizar sobre a preservação ambiental do Rio Potengi”, detalhou a coordenadora do instituto, Catarina Aliúde.
O projeto Educar Golandim iniciou suas atividades em 2015 com o objetivo de transformar vidas por meio do esporte e da educação. A coordenadora da entidade, Valéria Moura, explicou que atende diretamente 100 crianças e adolescentes, oferecendo reforço escolar e atividades esportivas, como tênis de mesa. “Com o auxílio do programa, nós conseguimos aumentar o número de atendimentos. Com isso, afastamos os jovens da ociosidade e do impacto negativo das redes sociais, ensinando valores como disciplina, competição e superação”, ressaltou.
Gustavo Fonseca, diretor da rede de varejo Supershow, comemorou os resultados do programa de incentivo fiscal. Ele explicou que, cada vez mais, a lei de incentivo tem sido bem recebida pelo setor empresarial, ao fortalecer a cultura de responsabilidade social. “Antes, apenas alguns empresários participavam de forma isolada. Agora, há um engajamento coletivo dentro das redes de varejo, como a Super Show, que passou a enxergar o impacto social como parte de sua missão empresarial”, pontuou.
Resultados dos anos anteriores:
2022: 62 projetos inscritos, 32 aprovados, 13 municípios contemplados;
2023: 164 projetos inscritos, 89 aprovados, 29 municípios beneficiados;
2024: 215 projetos inscritos, 142 aprovados, 34 municípios atendidos.
