O pesquisador Jorge Enrique de Azevedo Tinoco, orientando do Professor José Augusto Fontoura Costa, foi anunciado como primeiro lugar da categoria academicos do 3o Prêmio Ericsson de 2025. Trata-se de um dos mais prestigiados concursos da área que reconhece estudos inovadores para o avanço do debate sobre propriedade intelectual e inovação tecnológica.
O trabalho premiado, cujo título é “Danos punitivos como forma de combate ao holdout: uma perspectiva comparada entre Estados Unidos da América e Brasil”, aborda um dos desafios mais complexos do setor de patentes: como os danos punitivos, aplicados em disputas judiciais, podem ser uma solução para evitar o “holdout”. A prática conhecida como “holdout” se refere à recusa ou à postergação do pagamento de licenças de patentes essenciais para o setor tecnológico.
A pesquisa de Jorge Enrique compara a abordagem adotada nos Estados Unidos e no Brasil, destacando as diferenças legislativas e judiciais entre esses dois países. Nos EUA, os danos punitivos já são utilizados como mecanismo para dissuadir práticas abusivas no setor; no Brasil, porém, essa aplicação ainda é um tema em desenvolvimento no direito da propriedade intelectual.
Jorge Enrique de Azevedo Tinoco é técnico em Informática pelo Instituto Federal de Educação, Ciência, Cultura e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Após concluir a graduação, foi convidado para trabalhar em um escritório especialista em patentes, na cidade de São Paulo. Atualmente, está cursando o Mestrado na Universidade de São Paulo (USP), onde aprofunda suas pesquisas sobre inovação, propriedade intelectual e proteção de patentes.
O prêmio será entregue em uma cerimônia especial na Suécia, país sede da Ericsson e referência global em inovação tecnológica. Esse evento reunirá especialistas, acadêmicos e representantes do setor para discutir desafios e avanços na área da propriedade intelectual.
A conquista de Jorge Enrique de Azevedo Tinoco ressalta a importância da pesquisa acadêmica brasileira no cenário internacional e destaca a relevância do debate sobre mecanismos jurídicos para proteger a inovação e garantir um ambiente competitivo mais justo. “Esse reconhecimento fortalece a posição do Brasil na discussão global sobre propriedade intelectual e inovação tecnológica, além de incentivar novas pesquisas na área. Fiquei muito honrado de ter sido primeiro lugar na categoria acadêmicos. Divido com todos que contribuíram para essa conquista!” Concluiu o vencedor que irá receber a premiação em maio, no país escandinavo.
