Publicada em sua totalidade na edição de sexta-feira (27) do Diário Oficial do Estado, a Lei nº 12.017 reconhece como patrimônio cultural imaterial do RN a Congada a São Benedito, manifestação inserida no Festejo Devocional Religioso e Cultural da Arte Negra, realizada pelo grupo Congos de Combate, no município de São Gonçalo do Amarante. O decreto foi assinado pela governadora Fátima Bezerra, e destaca a importância cultural da Congada, praticada na região da Grande Natal. A lei foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa do RN (ALRN).