Você sabia que o Rio Grande do Norte teve um Código de Processo Penal? Esse resgate histórico chega com o livro “Código do processo penal do Estado do Rio Grande do Norte: uma análise crítica”, assinado pelo Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior. Datado de 1918, o Código é resgatado na obra que será lançada, no mês de dezembro, com data ainda a ser confirmada.
A obra é resultado do projeto de pesquisa “Processo em movimento: ótica constitucional do processo penal”, coordenado pelo magistrado Walter Nunes no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
A importância histórica, política, jurídica e social do CPP/RN, é detalhada ao longo dos 15 capítulos, que consomem precisamente 312 páginas na versão impressa (com a reprodução do CPP/RN, totaliza 446), escritos por mim e pelos pesquisadores do projeto, integrados por profissionais do direito, alguns deles doutores, mestres e egressos do PPGD/UFRN, além de graduandos da UFRN, no processo de iniciação científica.
O autor do Código de Processo Penal do Rio Grande do Norte foi José Theotonio Freire, presidente do Tribunal de Justiça durante 13 anos ininterruptos, que só deixou a função quando ingressou na Justiça Federal, após aprovação em primeiro lugar em concurso nacional, já contando com 63 anos.
Theotonio Freire era um jurista e intelectual, homem íntegro, conhecido e reconhecido como justo e o protótipo do magistrado, pai de Dona Dhalia, esposa do folclorista e historiador Câmara Cascudo, que o admirava em todos os sentidos.
