Após disponibilizar cinco Editais de Premiação, a Secretaria da Cultura do RN submete mais dois editais para Consulta Pública na plataforma Mais Cultura RN
A Secretaria da Cultura do RN está disponibilizando hoje (25) o segundo lote de minutas Editais da PNAB para Consulta Pública. O Edital de Premiação de Pontos e Pontões e o Edital de Fomento a Projetos Continuados de Pontões de Cultura compõem o Bloco II, referente aos Editais de Cultura Viva compõe o Bloco II: Cultura Viva.
“Ao todo, serão 20 editais lançados pelo Governo do RN, na gestão da governadora Fátima Bezerra, dentro das diretrizes da Lei Aldir Blanc. Este é um momento muito importante porque é a oportunidade que a fazedora e o fazedor cultural têm de opinar e dar a sua valiosa contribuição na construção dos Editais”, enfatiza a Secretária de Cultura do RN, Mary Land Brito.
Os Editais de Cultura Viva se somam ao Bloco I, que trouxe os Editais de Premiação, com Consulta Pública aberta desde o último dia 24. Para cada bloco, o público terá sete dias a partir de sua divulgação para fazer suas considerações acerca das minutas dos Editais.
o primeiro Bloco é composto dos Editais de Premiação, incluindo: Premiação de Iniciativas da Cultura Tradicional e Popular; Premiação de Iniciativas da Cultura Urbana e Periférica; Premiação de Comunidades Indígenas; Premiação de Comunidades Quilombolas; e Premiação de Trajetórias Artísticas e Culturais.
Com linguagem simples e recursos visuais que facilitam a compreensão do público, os Editais têm o objetivo de contemplar as mais variadas linguagens e expressões artísticas no estado.
Os recursos serão destinados a trabalhadores(as) da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, na difusão, na promoção, na preservação e na aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, inclusive o patrimônio cultural material e imaterial.
A Consulta Pública será realizada por meio de um formulário online, onde o público poderá registrar respostas para o conjunto de Editais ou para cada Edital em específico.
As minutas dos Editais de Premiação estão disponíveis na plataforma eletrônica Mais Cultura RN (https://maiscultura.rn.gov.br), canal oficial do Governo do Estado para disponibilização de editais, inscrição e acompanhamento de projetos.
Para participar da consulta, acesse os formulários:
BLOCO I (24/10 a 30/10) – https://forms.gle/AAeEb8jjfXnmMdnu5
BLOCO II (25/10 a 1/11) – https://forms.gle/y4UG6Zi2SdQQfyGi7
Sobre a Lei Aldir Blanc
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, com o objetivo de estruturar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os estados, o Distrito Federal e os municípios brasileiros mediante repasses da União, de forma continuada, investindo regularmente em projetos e programas.
A PNAB objetiva garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artístico-culturais; Democratizar o acesso e a produção artística nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais.
A Lei Aldir Blanc foi nomeada em homenagem ao escritor e compositor Aldir Blanc, que faleceu em maio de 2020 devido à Covid-19, reconhecido como um dos mais importantes compositores da música brasileira. Sua obra é considerada um patrimônio cultural do país.
