Facilitar o acesso da população aos serviços do Poder Judiciário potiguar e diversas instituições parceiras. É com esse objetivo que atua o Programa Justiça na Praça, desenvolvido pelo Núcleo de Ações Socioambientais (NAPS) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). A próxima edição beneficiará a comunidade de Mossoró, no dia 31 de outubro, próxima quinta-feira. A iniciativa conta a participação de mais de três dezenas de entidades parceiras.
Tendo como coordenador-geral da ação, o desembargador Saraiva Sobrinho, e a coordenadora executiva, a juíza Fátima Soares, do NAPS, o evento promoverá atendimentos ao público na Estação das Artes Elizeu Ventania, localizada na Avenida Rio Branco, região central de Mossoró, no horário das 8h às 16h. Os juízes auxiliares João Afonso Pordeus, da Presidência, e Paulo Maia, da Corregedoria-Geral de Justiça, auxiliarão na atuação em atos processuais referentes ao evento.
Casamento comunitário, audiências e lazer para crianças
Por onde passa o Justiça na Praça, há sempre um momento característico, de cidadania e sensibilidade, durante as edições nas diferentes cidades do Rio Grande do Norte: a realização da cerimônia de casamento comunitário. Nesta edição em Mossoró, é prevista a oficialização civil de 60 casamentos de moradores da cidade, sob a condução da juíza Ana Clarisse Arruda Pereira. Através do ato comunitário, o TJRN busca promover o fortalecimento de laços afetivos, regularizando e reconhecendo a instituição familiar como base da sociedade.
Além da celebração civil, a comunidade mossoroense terá acesso a diversos serviços gratuitos, como a realização de audiências públicas. No dia 31 de outubro, a expectativa é a realização de 56 audiências, sendo 35 cíveis e de família e 21 periciais (DPVAT). Já em 1° de novembro, dia posterior à edição do Justiça na Praça, haverá ainda a realização de 40 audiências.
O evento promoverá exposição e palestras sobre prevenção ao uso de substâncias psicoativas, distribuição de mudas, orientações de combate à violência doméstica, e a emissão de CPF e carteiras de trabalhos. Além disso, estará disponível à população serviços como procedimento odontológico preventivo com aplicação de flúor, orientações nutricionais sobre doenças crônicas, emagrecimento e hipertrofia, atendimento clínico de fonoaudiologia e orientação sobre voz, bem como orientações posturais, terapia manual e alongamento.
O público infantil também será beneficiado com o Justiça na Praça, através de momentos de recreação, com jogos, pintura, e distribuição de pipoca e algodão-doce. Haverá, ainda, exposição e dinâmicas sobre educação para o trânsito, cortes de cabelos, além de exposição de carros antigos.
Parceiros do Justiça na Praça em Mossoró
Plantão Jurídico – TJRN
Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania da
Comarca
(CEJUSC – Mossoró)
Corregedoria-Geral de Justiça
Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ)
Vara da Infância e da Juventude de Mossoró
Núcleo de Apoio e Acompanhamento aos Usuários e Dependentes Químicos do RN (NOADE/TJRN)
Comissão Permanente de Gestão Ambiental (COPEGAM/TJRN)
Coordenadoria Estadual de Mulheres em situação de Rua (CE-MULHER/TJRN)
Juizados Especiais do Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Mossoró (sete secretarias)
Cartórios de Mossoró
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN)
Defensoria Pública da União (DPU)
Ordem dos Advogados (OAB – Subseção Mossoró)
Ministério Público
do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN)
Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN)
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC)
Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão (CODACI)
Instituto Técnico e Científico de perícia (ITEP)
Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON)
Universidades (Universidade Católica, Universidade Nassau e Universidade Potiguar)
Corpo de Bombeiros Militar – RN
Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PMRN)
Polícia Rodoviária Federal (PRF)
