Os interessados têm até o dia 31 de outubro para realizar a inscrição. Mais informações no site institucional idema.rn.gov.br.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) anunciou o edital de chamamento público para entidades da sociedade civil organizada, instituições de ensino superior e empresas do setor produtivo instaladas na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão (RDSEPT) para a renovação do Conselho Gestor, biênio 2024/2026.
O objetivo é selecionar 12 conselheiros e seus suplentes. O Conselho Gestor é responsável por apoiar a administração da RDSEPT, colaborando na implementação de políticas de preservação e desenvolvimento sustentável na região. A seleção dos representantes segue os critérios estabelecidos pela Lei Federal nº 9.985/2000, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), e pelo Decreto Federal nº 6.040/2007, que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
Para a gestora da RDS, Karla Simone, a renovação do Conselho Gestor é um passo essencial para garantir que a gestão continue promovendo o equilíbrio entre a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável das comunidades locais. “O Conselho desempenha um papel fundamental, pois reúne diferentes vozes, da sociedade civil, do setor produtivo e das instituições de pesquisa, além dos entes governamentais, que colaboram na tomada de decisões e na implementação de políticas que asseguram a proteção desse ecossistema tão importante. A RDS não só protege a biodiversidade, como também valoriza os saberes e práticas das populações tradicionais. A participação ativa e diversa no Conselho é fundamental para o futuro da região e para o fortalecimento das práticas sustentáveis na Unidade de Conservação”.
Inscrições
As entidades interessadas em participar do processo de renovação do Conselho Gestor têm o prazo de 15 dias para efetuar o cadastramento, a partir da publicação do edital no Diário Oficial do Estado que ocorreu nesta quinta-feira (17). Podem participar representantes de entidades civis sediadas nos municípios de Guamaré e Macau, instituições de ensino superior que desenvolvam pesquisas na área da RDSEPT, além de empresas do setor produtivo instaladas na Reserva.
Para realizar a inscrição, os candidatos devem apresentar os documentos listados no edital, que variam de acordo com o tipo de instituição. A documentação pode ser enviada por e-mail para: rdspontadotubarao@idema.rn.gov.br ou entregue presencialmente em um dos seguintes endereços: sede da RDS Estadual Ponta do Tubarão: RN 403, Km 10, entre as comunidades de Barreiras e Diogo Lopes, Macau. Atendimento de segunda a sexta, das 07h às 11h e das 13h às 17h; e aos sábados, das 08h às 12h.
Também no Idema, no Núcleo de Gestão de Unidades de Conservação (NUC): Avenida Nascimento de Castro, 1397, Tirol, em Natal. Atendimento de segunda a sexta, das 08h às 14h.
Audiência pública
Para ocorrer a renovação do Conselho Gestor, o Idema também convida as entidades civis não governamentais para participarem da Audiência Pública para compor o Comitê Eleitoral que é responsável pela organização do processo eleitoral.
A sessão pública será realizada na próxima quinta-feira (24), às 9h, na sede do Ecoposto da RDS Ponta do Tubarão. Mais informações sobre a Audiência, por e-mail: rdspontadotubarao@idema.rn.gov.br ou pelo telefone (84) 3113-6144.
O editais completos e Regulamento, com todas as informações detalhadas, estão disponíveis no site do Instituto, idema.rn.gov.br.
RDS
A Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual (RDS) Ponta do Tubarão, criada em 2003, está localizada nos municípios de Macau e Guamaré, no litoral setentrional do Rio Grande do Norte. Com uma área de quase 13 mil hectares, a RDS tem como objetivo preservar o modo de vida tradicional das comunidades locais, assegurando a continuidade de atividades baseadas em sistemas sustentáveis de exploração dos recursos naturais. Essas práticas, transmitidas de geração em geração e adaptadas às condições ecológicas da região, desempenham um papel fundamental na proteção da natureza e na manutenção da diversidade biológica.
