A partir desta segunda-feira (02), estão abertas as inscrições para os interessados em cadastrar propostas de projetos culturais com base no Programa da Lei Djalma Maranhão de incentivo à cultura. Neste ano, a Prefeitura de Natal inovou nesta etapa com o Produtor Cultural devendo protocolar o seu projeto perante a Secretaria Municipal de Cultura (Secult), através da internet via Portal Directa (https://directa.natal.rn.gov.br/ ), em formato PDF, acompanhados da proposta de incentivo e da documentação necessária. As inscrições seguem até o dia 02 de março de 2025.
O objetivo do programa é incentivar o estudo, a edição de obras e a produção de atividades artístico-culturais em diversas áreas, incluindo música, dança, teatro, circo, ópera, audiovisual, literatura, cartum, artes plásticas, grafite, cultura digital, políticas afirmativas, entre outras. A seleção dos projetos priorizará uma distribuição equitativa entre as quatro zonas territoriais do município. Cada proponente poderá submeter até quatro projetos, desde que o valor total dos mesmos não ultrapasse 2% do montante da Renúncia Fiscal, que este ano está fixado em R$ 151.776,60.
Os projetos culturais devem visar à promoção do incentivo ao estudo, à edição de obras e à produção das atividades artístico-culturais nas seguintes áreas: música e dança; teatro, circo e ópera; audiovisual; literatura e cartum; artes plásticas, gráficas, filatelia; folguedos populares e artesanato; história da cultura e crítica de artes; acervo e patrimônio histórico-cultural; museus, centros culturais e bibliotecas; relíquias e antiguidades; capacitação, pesquisa e mapeamento; artes urbanas, grafite, hip hop; cultura digital, games, aplicativos, plataformas e canais digitais; políticas afirmativas; cultura LGBTQIAPN+; e diversidade étnica e cultural.
Para Danielle Mafra, secretária da SECULT, a Lei Djalma Maranhão representa uma renúncia fiscal relevante e importantíssima para a cultura natalense e espera que novos projetos tenham êxito: “É importantíssimo dizer que essa lei representa uma renúncia fiscal muito relevante para a cultura do Natal, tendo a última renúncia em torno de R$ 7,5 milhões. Isso representa um investimento muito grande do município, onde através dessa modalidade fiscal e da pactuação com diversos produtores fazem esse fomento da cultura em nossa cidade. Esperamos que Natal siga incentivando esse setor tão essencial da economia, apoiando de projetos exitosos e de relevância para a cultura natalense”, disse a secretária.
A secretaria Executiva do Programa Djalma Maranhão, estará disponível para esclarecimentos com um plantão de dúvidas presencial na própria FUNCARTE, entre os dias 03 a 05 de setembro, das 09h às 13h. Maiores informações através do e-mail: leidjalmamaranhao@natal.rn.gov.br
Foto: Emanuel Amaral / Secom
