A Comissão de Defesa dos Animais da OAB Mossoró tomou conhecimento de denúncias referentes a supostos crimes de maus-tratos a animais comunitários em um condomínio residencial na cidade de Mossoró. Foram recebidas provas documentais iniciais, como vídeos e fotografias, que mostram animais envenenados e mortos. Em nota, a assessoria da entidade informou que esses materiais estão sendo rigorosamente analisados para verificar seu conteúdo, autenticidade e a possibilidade de identificação dos responsáveis pelos atos denunciados.
Caso as denúncias sejam confirmadas, a OAB Mossoró adotará todas as providências necessárias para cumprir sua função constitucional de protetora dos direitos humanos e do meio ambiente, conforme o disposto no artigo 225 da Constituição Federal, buscando a responsabilização civil e criminal dos autores dos maus-tratos.
