Projetos da criação da Secretaria de Cultura do RN e do Sisema Estadual de Cultura seguem para aprovação na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RN, nessa quinta (05).
Mais um passo à frente da cultura potiguar! Os projetos da criação da Secretaria de Cultura e do Sistema Estadual do Rio Grande do Norte, passarão, nesta quinta (05), pela Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo. Essa comissão conta com os deputados: Francisco do PT (Presidente), Eudiane Macedo (Vice-presidente, Divaneide Basílio, Adjuto Dias e Luiz Eduardo. Passando por essa comissão, a próxima etapa é decisiva, e leva esses projetos a plenário na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
A secretaria de cultura do Rio Grande do Norte, vem para organizar as políticas públicas culturais, ressaltando que o RN é um dos poucos estados brasileiros que não tem uma pasta de cultura, o que atrapalha a continuidade de uma série de ações no setor como a organização de dados indicadores, planejamento a longo prazo, alinhamento com parâmetros nacionais e recebimento de recursos federais. O projeto de criação da Secult, que já havia sido aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), segue agora para apreciação na Comissão de Educação antes de ir à votação no plenário da Casa.
De acordo com a Secretária Extraordinária de Cultura do RN, Mary Land Brito, criação da Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Norte vem para possibilitar a criação de novos instrumentos legais de financiamento e fomento das atividades artísticas e culturais, bem como a melhor coordenação do Sistema Estadual de Cultura, integrando-o ao Sistema Nacional. “A cultura é um direito humano que deve ser garantido. Assim, a nova pasta será o instrumento do Governo do Estado para garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura, apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais”.
Além da criação da Secretaria de Cultura do RN, a política cultural potiguar aguarda também a implementação do Sistema Estadual de Cultura, que da mesma forma está na Assembleia Legislativa do RN para aprovação. O Sistema Estadual de Cultura do RN, é um conjunto de diretrizes e bases para a política cultural que oferece garantia dos direitos culturais para todos os potiguares, num momento em que o suporte institucional da cultura vem se fortalecendo, recebendo após longos anos recursos federais exclusivamente voltados ao fomento cultural.
O SEC/RN reúne o Conselho de Política Cultural, Plano Estadul de Cultura e Fundo de Cultura (CPF) cultural potiguar, que expressa motivações, intenções, políticas, objetivos e projetos para o desenvolvimento da cultura do Rio Grande do Norte. Tem como competência contribuir para o fomento, a produção, difusão, circulação e fruição de conhecimentos, bens e serviços culturais. Além de formular, implantar, acompanhar e avaliar as políticas públicas de cultura pactuadas entre o Poder Público Estadual e a sociedade civil. O Sistema traz, sobretudo, continuidade na política pública para que haja impulso pelo fomento e melhoria da cultura do nosso estado.
Os deputados da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram, em reunião na última quarta-feira (26), de criação da Secretaria Estadual de Cultura (Secult). A matéria contou com o parecer favorável de todos os parlamentares presentes na reunião: Cristiane Dantas (Solidariedade), Isolda Dantas (PT) e Taveira Júnior (União Brasil).
A deputada Isolda Dantas avaliou a aprovação da proposição em mais uma comissão como uma vitória importante dentro do processo de formatação de um órgão público voltado de forma específica para a cultura. “Tivemos mais um avanço na luta para termos a Secretaria Estadual de Cultura. Não tenho dúvidas que a Comissão de Educação também aprovará para podermos votar em definitivo no plenário e, enfim, temos uma secretaria para apoiar toda a classe artística potiguar”, disse ela.
SERVIÇO: Projeto da criação da secretaria de cultura e do Sistema Estadual de Cultura do RN seguem para aprovação na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RN, nessa quinta (05).
