A Secretária Extraordinária de Cultura do RN, Mary Land Brito, participou esta semana da Reunião Presencial do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, que aconteceu em Brasília, terça (28) e quarta-feira (29), na Biblioteca Nacional. O evento discutiu políticas culturais eficazes e abrangentes para o patrimônio cultural diante das mudanças climáticas e conta com a presença de delegações das cinco regiões do Brasil.
Foram dois dias de grandes trocas de experiências entre os secretários. Levantou-se as principais problemáticas encontradas na Lei Paulo Gustavo comuns a vários estados, como por exemplo: problemas com pareceristas, a necessidade de refazer cronogramas, entre outras. Além disso, conversou-se sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), os CEUs da cultura e as suas etapas de construção, e o papel e a atuação dos comitês de cultura e dos escritórios do Ministério da Cultura (MINC) nos estados. ”A oportunidade em vivenciar esse encontro dos secretários e dirigentes de cultura, de forma presencial é significativa, tanto para a cultura no cenário nacional, como também para a cultura do nosso estado. É um momento onde dividimos questões que foram desafiadoras nas implementações das políticas públicas e também questões específicas, como no nosso caso, a criação da Secretaria de Cultura do Rio Grande do Norte”, destacou a Secretária Extraordinária de Cultura do Rio Grande do Norte, Mary Land Brito.
É uma iniciativa conjunta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em colaboração com o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Dentre os debates durante o encontro, secretários e dirigentes conversaram sobre a Lei Paulo Gustavo e a Política Nacional Aldir Blanc. Assim como os representantes do Ministério da Cultura (MinC) trouxeas diretrizes de execução e fortalecimento da política cultural e dos desafios de execução e cronograma. Também foi feita a avaliação dos desafios da LPG e da PNAB.
A ministra Margareth Menezes esteve presente para os encaminhamentos e entrega da Carta de Brasília, que irá trazer uma série de propostas que dizem respeito ao cenário atual da cultura no país e às expectativas das lideranças estaduais para o futuro do setor. O documento busca gerar um consenso entre os gestores das unidades federativas com o governo federal.
“Esses dias em Brasília, junto ao Ministério da Cultura e diversos setores, foram indispensáveis. Conseguimos debater e alinhar questões que ligam estados e governo federal, suas obrigações, leis e financiamentos culturais que chegam via Ministério da Cultura (Minc). Debatemos sobre o Pacto Federativo, suas possibilidades, execução, desafios e a administração desses incentivos, que muitas vezes vem como um desafio em todo o Brasil”, afirmou Mary Land, que representou o Rio Grande do Norte no Fórum Nacional.
O Secretário de Cultura e Economia Criativa do DF, Cláudio Abrantes, anfitrião do evento, ressaltou a relevância do fórum como um dos movimentos mais expressivos no campo da política cultural no país. “É com satisfação que recebemos secretários e dirigentes estaduais para discutir temas relativos à cultura do nosso país”, afirmou o secretário. Por sua vez, o Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Fabrício Fernandes, indicou a necessidade de destravar pontos de discussão. “A pauta está focada em temas emergenciais no intuito de compartilhar soluções para levar demandas diretamente para o Ministério da Cultura”, explicou.
