A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, vem com o objetivo de fomentar a cultura em todos estados, municípios e Distrito Federal. É uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma continuada. Diferente das ações da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, projetos e programas que integrem a Política Nacional Aldir Blanc receberão investimentos regulares. Fomento que será repassado a ações culturais por meio de editais para trabalhadoras (es) da área cultural, bem como pela execução dos recursos de maneira direta.
Enquanto metodologia de realização da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Rio Grande do Norte, já foram ouvidas as lideranças dos povos originários e representantes dos segmentos de pessoas negras e pessoas com deficiência, além da Comissão Estadual dos Pontos de Cultura do estado.
Para promover diálogo e construção coletiva, a Secretária Extraordinária de Cultura do Rio Grande do Norte, Mary Land Brito, promove, hoje (27) e nos dias 28 e 29 de maio, escutas públicas online (via meet) para a PNAB RN. Além disso foi disponibilizado um formulário de escuta pública desde o dia 24 de maio, que ficará ativo até 23:59 do dia 29 do mesmo mês. O processo integra a etapa de planejamento voltada para ouvir os trabalhadores da cultura e as necessidades de cada setor.
Os links para acesso ao formulário e as reuniões estão disponíveis na rede social da cultura do RN, pelo linktree.
Confira os dias de cada linguagem e os seus horários:
Segunda-feira, 27 de maio:
16h às 18h: Artes Visuais (Exposição, Instalação, Artes Plásticas, Arte Digital, Fotografia, Performance, Mosaicos, Gravuras, Colagens, Pintura, Mural, Video Mapping e outros).
19h às 21h: Música
Terça-feira, 28 de maio:
13h às 15h: Audiovisual e Jogos Digitais
16h às 18h: Literatura (Bibliotecas, Clubes do Livro, Contação de Histórias, Feiras, Publicações, HQ, Slam, Sarau, Fanzine, Literatura de Cordel e outros)
19h às 21h: Economia Criativa (Artesanato, Cultura Alimentar, Moda e outros).
Quarta-feira, 29 de maio:
13h às 15h: Cultura popular e movimentos populares (Capoeira, Circo, Movimentos de Carnaval, Movimentos Juninos, Teatro de Bonecos e outras manifestações populares).
16h às 18h: Teatro e Dança
19h às 21h: Cultura Periférica, Urbana e Rural (Arte Urbana, Cultura do Funk, Cultura Hip-Hop, Cultura LGBTQIAPN+, Literatura Periférica, entre outros).