Nesta terça-feira (07), a Secretária Extraordinária de Cultura do Rio Grande do Norte, Mary Land Brito, e o diretor da Fundação José Augusto (FJA), Gilson Matias, receberam uma comissão formada por artistas e produtores culturais do estado para dialogar sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG) e a sua atuação no RN.
A reunião aconteceu para promover o acolhimento aos proponentes que desejavam tirar dúvidas sobre o andamento do processo da LPG RN e foi conduzido por uma escuta ativa da gestão, encaminhando-se aos debates sobre questões técnicas e as principais dificuldades encontradas pelos agentes culturais nesse processo. Como reforçou a Secretária Extraordinária de Cultura, Mary Land Brito, “dialogar é sempre o melhor caminho para entender um ao outro, tirar dúvidas do processo e pensar juntos. Política pública é feita também de continuidade, ajustes e adequações que ajudam em processos futuros”.
Quanto ao adiamento da etapa do cronograma, a gestão pontuou a sua necessidade para a assegurar os envolvidos, haja vista que todos os processos da LPG podem ser auditados, por seleção aleatória, e neles não podem constar nenhum tipo de erro. Assim, qualquer contrato onde conste alguma incorreção, percebido ao longo do processo, poderia futuramente trazer problemas jurídicos, não só para a gestão, como também para o proponente.
Os editais anteriores, a prática dos contratos mantinha-se em versão PDF e em Word, e por isso utilizou-se essa referência. Mas, dado os erros e a situação, e para a segurança jurídica de todos, é preciso que todos os processos tenham garantia de que não houve qualquer tipo de falhas e problemas, e por isso, a plataforma Mais Cultura RN vai automatizar os contratos, possibilitando que todos os envolvidos no processo tenham a mesma segurança. Além disso, essas melhorias já serão adequadas para a PNAB e outros editais que venham pela frente.
Ao final do encontro, retomou-se o compromisso da gestão com a celeridade e transparência da atuação da Lei Paulo Gustavo no Rio Grande do Norte. O diretor da Fundação José Augusto, Gilson Matias, ressaltou: “Construímos uma conversa cordial, harmoniosa e propositiva. Portanto, avalio o resultado de forma positiva e friso que o acompanhamento da classe artística nos assuntos referentes às políticas culturais nos ajuda a avançar”.
O encontro terminou com a certeza de que a Lei Paulo Gustavo representa não apenas novos desafios em seus processos, mas também uma oportunidade de crescimento para a cultura do estado. Amanda Costa, voz do grupo, comentou sobre o compromisso e a atenção dos órgãos públicos. “Saímos satisfeitos da reunião que tivemos com a secretária extraordinária de cultura e do diretor da Fundação José Augusto, na qual nos inteiramos mais sobre o cronograma da LPG, tão necessária para produzir cultura no Rio Grande do Norte”.
