O livro “Direito Ambiental em foco: a efetividade do dever de tutela ambiental”, publicado pela Edições Uern, já está disponível em formato e-book para do download na Amazon.com.
“Está é a primeira coletânea da nossa Comissão de Direito Ambiental da Seccional da Ordem dos Advogados no Rio Grande do Norte (CDA/OAB/RN) e nela destaca-se a relevância do advogado ambiental como agente promotor de efetivações ambientais, o que deve ocorrer através da realização de políticas públicas ambientais, nunca se descuidando de princípios como os do desenvolvimento sustentável, prevenção, precaução, equidade, vedação ao retrocesso, entre outros”, conceitua o Prof. Dr. Carlos Sergio Gurgel da Silva, do curso de Direito da Uern Natal, que participa da obra como coordenador e autor.
Ele apresenta o livro como fruto de estudos e pesquisas realizados pelos colegas advogados e advogadas da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RN: Diego da Rocha Fernandes, Boisbaudran de Oliveira Imperiano, Klevisson Rannieri Meira de Araújo, Marianna Celina Gomes Cortez, Kepler Santos Lima de Brito, Wildma Micheline da Câmara Ribeiro, Camila Gomes Câmara, Virgínia de Medeiros Francilaide Campos Ortiz Villar. O prefácio é assinado pelo do presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros Filho.
“Trata-se de uma coletânea de reflexões jus-ambientais sobre as novas nuances do Direito Ambiental brasileiro, com reflexões sobre os desafios atuais que podem ser resumidos em um propósito comum: o de dar maior efetividade e concretude às normas ambientais brasileiras, conjunto de regulações que visam tutelar todos os aspectos dos espaços naturais e sua íntima relação com a atuação humana. Os temas tratados na presente obra são bastante variados, como se observa em seus 13 capítulos”, acrescenta o Prof. Carlos Sergio.
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