O Restitua Amor, criado pela Prefeitura de Natal por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), permite que o contribuinte possa destinar até 3% do valor a ser pago ao “Leão”, para cada um dos fundos municipais. O contribuinte de Natal pode aderir à Campanha e doar até 6% do Imposto de Renda devido para a melhoria de vida de crianças, adolescentes e idosos da capital potiguar. As adesões podem ser feitas até o dia 31 de maio, quando termina o prazo para o contribuinte apresentar a declaração. O lançamento da versão 2024 da campanha foi realizado nesta quinta-feira (14), no Palácio Felipe Camarão.
Os recursos arrecadados passam a ser geridos pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e da Pessoa Idosa (CMPI). Todos os contribuintes, sem exceção, podem ajudar aos projetos voltados à criança e adolescente e à pessoa idosa do município de Natal, pelo programa. “Tenho certeza de que nossas empresas, algumas delas bem grandes e que pagam muito de IR, irão colaborar, assim como nossos cidadãos, afinal não estaremos gastando nada”, testemunhou o Prefeito.
Recursos
Durante a cerimônia, foram entregues 11 cheques para as instituições registradas no Comdica e que foram aprovadas por meio do Edital FIA 2023. “Hoje temos 48 entidades cadastradas e queremos ampliar cada vez mais. Queremos agradecer a sensibilidade do prefeito Álvaro Dias com as nossas causas e também as secretarias que nos ajudam a pôr em prática nossos projetos”, disse a presidente do Conselho da Criança e do Adolescente de Natal (Comdica), Érica Rayssa.
A doação é feita no ato da declaração do IR diretamente no programa da Receita Federal, clicando na aba esquerda do aplicativo. O contribuinte vai destinar para os Fundos apenas parte do imposto (até 6%) do valor devido ao Governo Federal. Para usar o incentivo fiscal, é preciso apresentar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) na modalidade completa, cujo programa calcula automaticamente o limite da dedução.
Instituições que receberam recursos do Comdica:
Centro Educacional Dom Bosco (Música do Coração), Atitude Cooperação ( Celeiro ), Patronato da Medalha Milagrosa ( Garantindo Direitos ), AMICO – Associação Amigos do Coração da Criança (Música do Coração), Associação Juventude Cidadã (Ritmo da Ginga), Instituto Vida Videira – IVV (Tamo Junto no Campo) , Aldeias Infantis SOS (Nossas Vozes) , Projeto Bayernzinho, Ilha de Música – Projeto Social (Ilha de Música) e Centro Espírita Irmãos do Caminho – CEIC (Núcleo Cultural Sementes do Amanhã).
