A secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), órgão responsável pelo licenciamento de eventos na capital potiguar, divulgou o balanço de bloquinhos e prévias carnavalescas licenciadas no período na cidade. O total de 141 autorizações foram emitidas este ano, 25,9% a mais que no ano passado, segundo o Setor de Licenciamento Empresarial (SLE).
O número ainda pode crescer apesar do Carnaval já ter acabado, revela a pasta. O motivo são os eventos chamados de “ressaca”, que ainda estão sob análise no SLE. Para a Semurb, o número crescente de eventos autorizados e legais revela a conscientização da população sobre a importância de que todo evento seja licenciado, principalmente, para garantir a segurança da população.
“Quando tudo está correto, com vistoria dos bombeiros realizada, parecer da Cosern e com os demais órgãos avisados, a população passa a ter segurança de que não haverá sinistros. Caso ocorra um possível sinistro, o responsável passa a responder judicialmente”, explica a analista do SLE/Semurb, Cataline Lopes.
A analista ressalta que apesar disso, mais eventos poderiam ter sido liberados se os organizadores se atentassem aos prazos e as documentações exigidas. Entre os principais problemas estão os pedidos de última hora solicitando a entrada do processo, com pouco tempo hábil para liberação e a ausência de documentação.
“É fundamental cumprir os prazos porque a Semurb leva um tempo para analisar. São muitos documentos incluídos no processo, principalmente, dependendo do tipo de evento. Então levamos um tempo para analisar o local, documentações, e quando aumenta a demanda de eventos específicos como Carnaval e São João, requer um tempo maior”, comenta Cataline.
Como licenciar
O pedido deve ser protocolado com no mínimo oito dias úteis de antecedência do evento, tanto para locais públicos como ruas, praças e quadras poliesportivas, quanto privados de acesso público, como é o caso de estacionamentos, terrenos, áreas externas ou similares.
É muito importante também que seja respeitado o horário e demais condicionantes da autorização, pois o descumprimento pode provocar uma infração ambiental de natureza grave e multa. Além disso, o evento está sujeito a interdição imediata pela fiscalização da Semurb.
As pessoas interessadas em realizar um evento devem entrar em contato com o atendimento da Semurb, de forma presencial ou virtual, por WhatsApp, telefone ou e-mail. E serão orientadas sobre toda a documentação necessária de acordo com o tipo do evento.
O contribuinte receberá um checklist com os documentos necessários para a abertura do processo. Após juntar tudo o que foi solicitado será dada entrada ao processo e feita a análise.
Os produtores podem tirar suas dúvidas com a Semurb pelo WhatsApp no (84) 3216-6497, das 8h às 14h. Ou ainda via e-mail pelo contato.semurb@gmail.com.
